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Somos uma sociedade de advocacia, com registro na OAB/SC sob o nº º 3.003/16, com atuação em Jaraguá do Sul, Blumenau e região, com foco na Ética, no respeito ao cliente e na qualidade do serviço prestado. Nosso cliente é o nosso bem mais precioso, pois de nada valem bens materiais se a obtenção do bem-estar do ser humano não for a nossa maior conquista.
Com atuação há mais de 10 anos, com expertise, nas áreas previdenciária, empresarial, ambiental, cível, consumidor e trabalhista, destaca-se pela transparência, seriedade e profissionalismo com que presta seu serviço.
Com uma carteira de clientes fiéis e em crescimento, sentimos com orgulho que o nosso trabalho cria relações duradouras e de confiança com as pessoas que recebem nossos serviços, o que mostra que estamos no caminho certo e justo.
• Sócia-proprietária da sociedade Bogo & Silveira Advogados Associados;
• Formada em Direito em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, em 12 de agosto de 1995;
• Aprovada no Exame de Ordem de Santa Catarina em agosto de 1995;
• Pós-graduada em nível de especialização e formação para o magistério superior em direito do trabalho e preparação para a magistratura pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, de março de 2004 a abril de 2006 (certificado em 21 de agosto de 2006);
• Pós -graduanda em direito previdenciário, pelo Centro Universitário de Minas Gerais – Unis-MG, pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG e pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Previdenciários LTDA- ME.
• Sócia-proprietária da sociedade Bogo & Silveira Advogados Associados;
• Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em 18 de agosto de 2001;
• Aprovada no Exame de Ordem de Santa Catarina em outubro de 2001;
• Pós-graduada em nível de especialização em direito empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de agosto de 2002 a março de 2004 (certificado em 16 de junho de 2004);
• Trabalhou como assessora junto ao MP/SC, entre março de 2008 a setembro de 2012, nas áreas de meio ambiente e consumidor;
• Pós -graduanda em nível de especialização em direito previdenciário, pela Universidade de Cândido Mendes – OAB/ESA;
• Homenageada pela OAB/SC pelos 20 anos de inscrição, em agosto de 2021.
Prestar serviços jurídicos com foco na rápida solução de litígios, excelência de serviço, teses inovadoras e voltadas para o melhor resultado, a fim de obter a satisfação dos clientes.
Tornar-se referência na prestação de serviços jurídicos, reconhecida pelos seus clientes pela ética, profissionalismo e geração de resultados.
Atuar sempre com ética e boa-fé. Compromisso com o cliente e em busca do melhor resultado; respeitando todas as pessoas envolvidas que têm contato com nossa sociedade.
O esclarecimento aos nossos clientes é sempre realizado de forma plena. Atuação com integridade em todas as áreas oferecidas.
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Prestamos uma consultoria que tem por objetivo responder a diversas perguntas sobre o INSS (regime próprio dos servidores) a você. Por exemplo:
Quando posso me aposentar?
Com a mudança das regras previdenciárias, como fica minha situação hoje?
Quero uma renda de R$ 4.000,00 para aposentadoria, quanto e por quanto tempo preciso recolher?
Qual o mínimo que posso recolher para não alterar minha situação previdenciária hoje?
E muitas outras dúvidas.
Quer saber se você pode se aposentar hoje ou ano que vem? E de quanto será a sua renda?
NÓS FAZEMOS O SEU CÁLCULO DE TEMPO E DE RENDA.
Agende uma consulta.
Nosso escritório pode representar você junto ao INSS, produzir os requerimentos administrativos, confeccionar os recursos administrativos e cuidar para que o pedido seja adequadamente feito e comprovado.
Não são raros os casos de beneficiários que não ganham o seu pedido administrativo por não saber o que e como solicitar junto ao INSS, ou mesmo juntar os comprovantes que são irrefutáveis na via administrativa.
Seu benefício previdenciário foi indeferido? Nós analisamos sua situação, verificamos seus requisitos e comprovações e, se for o caso, buscamos na Justiça a concessão do seu benefício indeferido.
Não raro, o sistema do INSS, por algum motivo, calcula o valor de forma equivocada. Não raro, esse valor é a menor. Analisamos a concessão do seu benefício e identificamos, o motivo do equívoco, se o mesmo existir. Em continuidade, buscamos a revisão do seu benefício para adequar ao valor mais alto e justo.
Não são poucos os beneficiários que perdem valores todos os meses. Ao longo de anos, a perda experimentada é enorme. Não deixaremos isto acontecer com você.
Se houve o direito, buscamos a concessão, na via administrativa ou na judicial, de todos os benefícios previdenciários:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
i) pensão por morte;
j) auxílio-reclusão;
Esta revisão inclui no cálculo do benefício todas as contribuições anteriores a 1994 (que não entraram no cálculo do INSS – plano real e reforma da previdência), prejudicando inúmeros segurados que tinham um bom salário antes de 1994.
Tem direito qualquer pessoa que recebeu algum benefício do INSS (abaixo) e que não tenha passado 10 anos da data do início do benefício:
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Invalidez
• Auxílio Acidente
• Auxílio-Doença
• Pensão por Morte
• Salário Maternidade
NÓS FAZEMOS O SEU CÁLCULO PARA VERIFICAR SE VOCÊ TEM DIREITO A ESTA REVISÃO
Contratos feitos de forma profissional evitam futuros problemas. Nossos contratos são realizados com blindagem contra possíveis brechas jurídicas, a fim de que ambos os contratantes possam ficar tranquilos quanto às obrigações e direito ali estipulados. Elaboramos desde contratos mais simples, como o de locação de imóvel, até contratos mais complexos, como os de logística e importação.
Além disso, efetuamos a revisão, administrativa e/ou judicial, de contratos elaborados de forma inadequada, excessiva ou danosa aos nossos clientes.
Por fim, trabalhamos com correção e adaptação de contratos empresárias ou pessoas individuais para adequá-los ao direito civil e aos interesses de nossos clientes.
Possuímos larga experiência em direitos reais, especialmente em questões de POSSE, USUCAPIÃO, DESAPROPRIAÇÃO, LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO, DIREITOS DE VIZINHANÇA, SERVIDÃO, DIREITO DE GARANTIAS e afins.
Questões relativas a dano moral e a dano material são comuns hoje em dia.
Para nossos clientes, buscamos analisar os casos típicos por ele relatados a fim de verificar se é devido qualquer tipo de dano. Quando positivo, efetuamos todo o trâmite, administrativo e judicial, na busca dessa reparação.
Da mesma forma, quando nossos clientes são vítimas de processos injustos, atuamos para neutralizar ou minimizar esses pedidos.
Atuamos para solucionar, de forma amigável, justa e rápida, conflitos entre particulares, através da arbitragem, sem que seja necessário o envolvimento do Poder Judiciário.
Este tipo de procedimento resolve em poucos dias questões que poderiam passar anos em trâmite no Poder Judiciário, de forma que as partes possam receber uma solução rápida ao seu problema.
Está ocorrendo um grande número de contratos de empréstimos indevidos (fraudulentos), ou seja, sem a participação da pessoa, a qual se torna vítima de um banco ou similar, que passa a cobrá-la, por boleto, desconto em conta ou desconto em benefício previdenciário.
A instituição começa a cobrar/descontar valores para pagamento de um empréstimo que a pessoa nunca fez, sob ameaça de ter o nome colocado em cadastros de restrição de crédito, SERASA, por exemplo.
Este ato pode e deve ser desfeito judicialmente, com a condenação da instituição financeira em dano moral, corretamente devido, a ser pago à vítima.
Tem ocorrido um elevado número de pessoas enganadas pelas promessas de retorno em investimentos acima da média do mercado, que, posteriormente, mostra-se fruto de um esquema cujo único objetivo era angariar pessoas que se tornariam vítimas, ao depositarem suas economias em uma empresa que sequer poderia operar da forma que operou.
Deve-se buscar o retorno dos valores perdidos diretamente no patrimônio da empresa, dos envolvidos ou da eventual falência decretada.
– Trabalho sem carteira assinada;
– Terceirizações ilegais;
– Aplicação da “justa causa” de forma indevi-da;
– Pedidos de demissão forçados;
– Jornadas de trabalho abusivas;
– Fraudes na marcação do cartão de ponto;
– Horas extras não pagas;
– Pagamentos extra folha (“por fora”);
– Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
– Assédio moral.
Muitas empresas são pegas de surpresa em procedimentos administrativos, que viram ações judiciais normalmente, através do qual o INSS busca o ressarcimento pelos valores pagos a título de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho ou de outra natureza (de trânsito, por exemplo), cuja responsabilidade é atribuída à sua empresa.
Esses valores são geralmente altos, podendo chegar a alguns milhões de reais.
Nosso escritório atua de 3 maneiras distintas:
⦁ Consultoria prévia em relação aos processos de trabalho, ligados à segurança do trabalho, para identificar e neutralizar possíveis pontos de responsabilização da empresa;
⦁ Defesa administrativa no processo aberto no âmbito da Procuradoria-Geral Federal para a cobrança dos valores que entendem devidos, com a apresentação de provas e razões para afastar ou minimizar o dano, ou, eventualmente sugerir fundamentadamente a realização de um acordo nessa esfera; e
⦁ Defesa judicial em processos proposto pelo INSS, através da Procuradoria-Geral Federal, na busca de afastar totalmente ou em parte os pedidos ali realizados, com foco a afastar o dano na sua íntegra ou de forma parcial. Eventualmente sugere-se fundamentadamente a realização de um acordo nessa esfera, com a busca de regras e obrigações mais leves para o cliente.
Através da análise dos processos de trabalho e regulatórios da empresa, bem como da cultura nela inserida, apresentamos um estudo para o fortalecimento das relações interpessoais dentro da organização, de forma a mitigar os riscos cíveis, penais e trabalhistas.
Trata-se de uma etapa prévia e complementar para a análise de riscos, especialmente legais, pelos quais a empresa pode passar, caso não mude sua forma de atuação, controle e fiscalização.
Desta forma, evitam-se ou, ao menos, minimizam-se os reveses decorrentes de eventuais processos judiciais de clientes/consumidores, colaboradores ou contratantes.
O Direito Ambiental é uma área extremamente relevante que está indissociável da atividade empresarial, comercial e econômica em geral, o que merece atenção especializada, a fim de antecipar, evitar e solucionar obstáculos a essas atividades.
• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Assessoria ambiental preventiva para evitar autuações ou danos ambientais.
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais
• Anulação e revisão de multa e auto de infração ambiental.
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
• Acompanhamento junto a órgãos policiais.
• Defesa em Ação Civil Pública.
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
• Restituições de bens;
•Ação individual por danos ambientais.
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
• Sustentação oral nos Tribunais.
• Passivos ambientais, adequação e indenizações.
• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
